Câmara vota nesta segunda (2) projeto que aumenta pena para crimes de pirataria

 Câmara vota nesta segunda (2) projeto que aumenta pena para crimes de pirataria

Projeto tramita na Câmara há nove anos

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que busca aumentar as penas para quem comete crimes ligados à pirataria. Conforme informações da Agência Brasil, o deputado Rodrigo Maia tentou colocar o projeto em votação na semana passada, mas a falta de quórum devido à Páscoa inviabilizou a análise.

O Projeto de Lei 333/99 tramita na Câmara há nove anos. Se aprovado, a pena para crimes de falsificação passará para três a quatro anos em regime fechado. Atualmente, a lei prevê punição máxima de um ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto.

Com informações Varela Noticias

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