STF veta viagem ao Caribe de senador que cumpre prisão domiciliar

STF veta viagem ao Caribe de senador que cumpre prisão domiciliar

Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana (CDHSTMU) realiza audiência pública interativa para tratar sobre: “Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros”, com foco nos veículos alternativos de transporte de passageiros. Entre os convidados estão representantes da GROW; do Detran de SP e DF; e da União de Ciclistas do Brasil.nnEm pronunciamento, presidente da CDHSTMU, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).nnFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele cumpre cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.

A viagem de turismo está prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. O parlamentar do PDT argumentou à Justiça, no pedido de autorização, que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que, na avaliação dela, é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge.

Com informações Noticias de Santaluz

Da redação capimgrosso.com.br

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