Poder legislativo realiza segunda audiência pública do PDDU

Poder legislativo realiza segunda audiência pública do PDDU

Na última terça-feira, 14, a Câmara de Vereadores realizou mais uma Audiência Pública referente ao PDDU, desta vez coordenada pelo 2º Secretário da Casa, o Vereador Jamber Dantas que acompanhado dos pares Lucas Maciel, Nanal Vilas Boas, Jefferson Ferreira, Gilberto Alves e Antonio Martinho receberam os palestrantes, Gabriel Luiz, Coordenador da Vigilância Sanitária, Edson Oliveira, Oficial de Registro de Imóveis, Juliana Alcantara, Enfermeira Sanitarista, Bartira Lima, Coordenadora Epidemiológica, a advogada Dr(a) Nadia Reis, além da participação da sociedade civil. Os temas abordados foram, Parcelamento do Uso do Solo, Código Sanitário e Código de Normas e Posturas. O Poder Legislativo é quem vai aprovar os Projetos do PDDU, porém, as audiências públicas acontecem justamente para que a população possa opinar democraticamente e acrescentarem emendas.

O Vereador Nanal Vilas Boas disse que de todos os códigos que compõem o plano, o mais difícil de se aplicar é justamente o código sanitário a Lei vai ser aprovada e sancionada, se o município tivesse preparado no dia a dia, observo o artigo 143 a 145 concernente a doenças causadas pelo animais, uma observação é que os artigos estão em contradições o que que está na constituição e na Lei 9 605 de proteção aos animais que vai precisar deum inciso em que circunstância o funcionário público pode sucumbir a um animal. É necessário que o município faça um curral pra colocar esses animais aprendidos.

O Vereador Lucas Maciel disse que a Lei ainda cabe emendas, sendo necessário frisar os pontos principais, lembrando que já foi feito requerimento para contratação de veterinário, no tocante ao que se diz respeito aos cuidados com animais.

O Vereador Jefferson Ferreira fez muitos questionamentos em relação ao uso do solo no tocante ao planejamento do crescimento da cidade, realçando também o que já existe no município e já vem sendo adotado como regra.

A reunião mesmo com pouca presença da população, teve vários questionamentos com maior intensidade sobre lagoas e loteamentos.

Fonte/ Facebook da Câmara

Comments

Comentários no Facebook

shared on wplocker.com