Projetos para bloquear celulares em cadeias estão parados há 10 anos

Celulares apreendidos em presídio

Celulares apreendidos em presídio Secretaria de Administração Penitenciária/Divulgação – Arquivo

Ao menos três projetos de lei que propõem o uso de bloqueadores de sinal de celular em presídios estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos. O uso de telefones nas cadeias é um dos desafios do país na área de segurança pública.

Em 2021, só na Operação Modo Avião, realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foram apreendidos 5.974 aparelhos em 53 unidades prisionais — uma média de 15 celulares por dia. Esse dado não abrange todas as apreensões no país, porque o governo federal não tem uma estatística sobre os 1.381 presídios brasileiros.

O Depen é responsável direto apenas pelos cinco presídios de segurança máxima do Brasil, que ficam em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) — locais onde nunca houve registro da entrada de aparelhos. 

As unidades federativas adotam medidas de acordo com a realidade de cada uma para prevenção de entrada de materiais ilícitos nas prisões, pois elas são as responsáveis pela administração direta das penitenciárias estaduais e distritais.

“O Depen, por outro lado, tem realizado o papel de apoiar as administrações penitenciárias como com a Operação Modo Avião e a doação de equipamentos que possam colaborar com  a segurança das unidades, como os de revista eletrônica, que podem inibir e evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das unidades”, afirma Tânia Fogaça, diretora-geral do órgão.

Nesta sexta-feira (20), por exemplo, a Polícia Civil de Goiás prendeu 18 integrantes de uma quadrilha especializada no ingresso de celulares e drogas na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. De acordo com o inquérito policial, em 2021 foram constatados 85 registros relativos à atividade de drones para entrega desses itens dentro do presídio goiano, contra apenas sete ocorrências no ano de 2020.

Celular custa até R$ 15 mil na cadeia

Ao R7, um agente penitenciário de Goiás contou que um celular pode custar até R$ 15 mil dentro do presídio. “Fica entre R$ 6.000 e R$ 15 mil. Também tem muitos presos que tentam fazer uma barganha com os agentes, oferecem por exemplo R$ 10 mil para entrar com celular no presídio. Funciona mais ou menos assim”, comenta.

Os celulares também são escondidos dentro de alimentos e produtos de limpeza. “Alguns familiares tentam também fazer fundos falsos e vasilhas de materiais de higiene, então a gente confere tampas, sabonetes líquidos, detergentes, desinfetantes.”

Projetos de lei

O Brasil não tem uma legislação única que obrigue, por exemplo, à instalação de bloqueadores de celular em presídios. Há anos, projetos que tratam do tema não avançam no Congresso. O projeto de lei 5926/2016, de autoria do Cabo Sabino (PR-CE), propôs o aumento da pena para o crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho eletrônico, rádio ou similar, em presídios. A proposta foi arquivada em 2017.

Outro projeto, o 3019/2015, determina que empresas de telefonia instalem bloqueadores de sinais nos presídios. O texto chegou a passar pela Câmara e, desde 2015, aguarda apreciação no Senado. Uma terceira proposta, o projeto de lei 7878/2010, chegou a ser colocado na pauta para tramitação em regime de urgência, mas nunca foi votado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em 2018, o projeto de lei complementar 470/2018, que fixa prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de celular em presídios com o uso de 5% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Alguns estados tentaram legislar sobre o assunto. No entanto, há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que governos estaduais decidissem sobre o caso. As ações foram ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso, que tentaram obrigar que operadoras bloqueassem sinal de celular nas proximidades de presídios.

Bloqueadores: burocracia e preço alto

Para o perito Eduardo Tagliaferro, especialista em computação forense, uma série de limitações técnicas, econômicas e jurídicas ajudam a explicar por que o bloqueio do sinal de celular nas penitenciárias brasileiras não avançou. Embora ele concorde que bloqueadores de celular possam ajudar a diminuir a comunicação de presos em presídios, ele alerta para outro risco: a velocidade das transformações tecnológicas pode tornar equipamentos obsoletos rapidamente.

“No caso da tecnologia dos bloqueadores de celular, é importante dizer que isso requer um grande investimento público e privado. A telefonia muda a cada semana, já estamos perto do 5G no Brasil e a própria tecnologia do dispositivo avança e melhora a cada dia. No meu ponto de vista, por mais que o estado e as operadoras invistam em bloqueadores, nunca vai ser uma cobertura completa e eficiente por causa do avanço tecnológico”, comenta. 

Outros pontos destacados pelo especialista são a pressão que operadoras de celulares fazem para que a matéria não avance e a dificuldade em instalar bloqueadores que não prejudiquem a segurança da população que vive nas proximidades de áreas de segurança. “Esse bloqueio tem que estar muito bem configurado para não prejudicar a segurança do cidadão e a segurança do presídio, porque quando a gente faz um bloqueio dentro de uma área, não bloqueia só o detento, mas tudo o que está ali dentro”, destaca. 

Para ele, a solução estaria na engenharia da construção dos presídios. “Penso que, para o futuro, a solução seria a construção dos presídios como uma gaiola de Faraday, que é uma espécie de tela de metal que bloqueia sinais, e que poderia ser colocada dentro das paredes dos presídios, por exemplo, o que já criaria essa barreira de sinal”, completa.

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Bolsonaro lidera intenções de voto no Rio Grande do Sul, diz pesquisa

O presidente Jair Bolsonaro (PL)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) Alan Santos/PR – 20.5.2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a preferência do eleitorado do Rio Grande do Sul para o pleito deste ano, segundo levantamento conduzido pela Paraná Pesquisas. De acordo com o instituto, na pesquisa estimulada, em que são apresentados os nomes dos candidatos aos eleitores, o chefe do Executivo lidera as intenções de voto, com 40,1%.

Em segundo lugar, aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 34,2%. Completam a lista Ciro Gomes (PDT), com 6,4%; João Doria (PSDB), com 2,1%; Simone Tebet (MDB), com 0,9%; André Janones (Avante), com 0,8%; Vera Lúcia (PSTU), com 0,6%; Pablo Marçal (Pros), com 0,5%; Luiz Felipe d’Ávila (Novo), com 0,3%; e Eymael (DC) e Luciano Bivar (União Brasil), ambos com 0,1%.

A Paraná Pesquisas fez o levantamento entre os dias 15 e 20 de maio, e ouviu 1.540 eleitores gaúchos de 62 cidades diferentes, todos acima de 16 anos de idade. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03824/2022. O índice de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

 

Bolsonaro e Lula têm empate técnico na pesquisa espontânea

 

Já na pesquisa espontânea, sem que os eleitores sejam informados sobre os candidatos, Bolsonaro também está à frente, mas ele empata tecnicamente com Lula. O atual presidente aparece com 24,6% dos votos, enquanto o petista tem 20,2%. Ciro Gomes ocupa a terceira posição, com 1,7%.

Nessa pesquisa, o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) divide o quarto lugar com Doria, seu correligionário, com 0,4% das intenções de voto. Ambos disputaram as prévias do partido para a Presidência da República no ano passado, e o ex-governador de São Paulo acabou vencendo. No entanto, o nome dele ainda não foi confirmado para a disputa ao Palácio do Planalto.

Depois deles, aparecem Pablo Marçal e Simone Tebet, ambos com 0,2%; e André Janones, Luiz Felipe d’Ávila e Vera Lúcia, todos com 0,1%.

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STF forma maioria contra lei que proíbe prisão disciplinar de policiais

Plenário do Supemo Tribunal Federal, em Brasília

Plenário do Supemo Tribunal Federal, em Brasília Flipar – Arquivo

Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a lei que proibiu a prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares. A norma foi sancionada em 2019.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a Constituição permite a prisão de militares por ordem de seus superiores hierárquicos em caso de faltas disciplinares. O magistrado também disse que a lei que proíbe a prática não poderia ter ocorrido por iniciativa do Congresso, pois alterações sobre essas categorias devem ocorrer com origem em ações dos governadores.

O ministro destacou ainda que a Constituição define que policiais e bombeiros militares são forças auxiliares do Exército, e por isso, possuem regime jurídico especial. “Os servidores militares estaduais e distritais, à semelhança dos integrantes das Forças Armadas, submetem-se a um regime jurídico diferenciado, o qual se distingue daquele concernente aos servidores civis”, escreveu o relator.

“Dada a alta relevância de sua importante missão, afigura-se perfeitamente compreensível que o constituinte de 1988 lhes tenha reservado um regime dotado de peculiaridades próprias, condizentes com o exercício da sensível função de ‘braço armado’ estatal, diferenciando-se, portanto, da categoria dos servidores civis, os quais não respondem — ao menos diretamente — pela manutenção da paz e ordem social”, completou o magistrado.

Até o momento, o voto de Lewandowski foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

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Prefeituras Várzea da Roça têm contas aprovadas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas de Várzea da Roça, da responsabilidade de Lourivaldo Souza Filho. As contas são referentes ao exercício de 2020 e foram analisadas na sessão realizada nesta quinta-feira (19/05).

O conselheiro Mário Negromonte, relator desses pareceres, também apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas de R$2 mil para o ex-prefeito de Várzea da Roça, em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

O município Várzea da Roça teve, no mesmo período, uma receita de R$ 36.137.184,40, enquanto as despesas foram de R$ 36.673.729,35, revelando um déficit orçamentário no valor de R$ 536.544,95. Os recursos deixados em caixa – no montante de R$1.851.172,21 – também cumpriam as obrigações dos “restos a pagar”, não implicando em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os índices de obrigações constitucionais também foram atendidos, sendo aplicado 22,08% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 77,95% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

Cabe recurso das decisões.

Matéria do www.baciadojacuipe.com.br com informações do TCM

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Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em mais R$ 105 mil

Deputado Daniel Silveira

Deputado Daniel Silveira Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma terceira multa ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez de R$ 105 mil, por ele continuar se recusando a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir as demais medidas cautelares impostas pela Corte.

Entre as determinações, estão não manter contato com outros investigados, não dar entrevistas, não sair do estado do Rio de Janeiro — exceto para ir ao DF — e não comparecer a eventos públicos. “As condutas do réu […] revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”, diz a decisão.

As multas anteriores foram de R$ 405 mil e de R$ 135 mil. As penalidades já somam R$ 645 mil. O magistrado disse que a multa se refere à falta de uso da tornozeleira em sete dias seguidos, de 12 a 18 de maio.

Segundo Moraes, a multa não tem relação com o indulto individual concedido a Daniel Silveira pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sim à desobediência às determinações da Corte.

Na última quarta-feira (18), os advogados do parlamentar se reuniram com Moraes para tratar do caso. A advogada Mariane Andréia Cardoso dos Santos disse, em peça enviada ao STF, que teria uma reunião “técnica e respeitosa com o magistrado” caso o pedido fosse aceito.

O advogado anterior que atuou no caso, Paulo Faria, fez críticas ao ministro nas petições enviadas ao Supremo e chegou a sugerir que Moraes “apagasse o nome do cliente da mente”. Ele foi multado por “abuso do direito de recorrer” por Moraes.

No último dia 20, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por cometer os crimes de coação no curso do processo e de ameaça ao Estado democrático de Direito. O parlamentar fez diversos ataques ao próprio Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados.

Por decreto de graça do presidente da República, a pena foi perdoada. No entanto, uma corrente do Supremo entende que o ato presidencial não exclui a cassação de mandato nem a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

O tribunal deve marcar o julgamento para saber se o indulto presidencial pode ser aplicado nesse caso. A tendência é que a Corte valide a decisão do chefe do Executivo, mas mantenha a determinação segundo a qual Silveira está proibido de se candidatar a qualquer cargo político pelos próximos oito anos.

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Presidentes de PSDB, MDB e Cidadania entram em consenso por Tebet à presidência

Senadora Simone Tebet

Senadora Simone Tebet Leopoldo Silva/Agência Senado – 21.9.2021

Os presidentes do PSDB, MDB e Cidadania entraram em um consenso nesta quarta-feira (18) quanto ao nome de Simone Tebet (MDB) para ser pré-candidata à Presidência da República. Com isso, o ex-governador de São Paulo João Doria ficaria fora da disputa.

Apesar da visão dos caciques dos partidos ser de que a senadora é a melhor opção para o pleito, ainda não há uma definição final. O anúncio só deve sair na próxima semana.

“Fica evidenciado que houve consenso em cima da Tebet, mas ainda não é uma decisão. É a direção nacional dos partidos que vai decidir”, disse o presidente do Cidadania, Roberto Freire. Segundo ele, uma nova reunião será convocada para a próxima terça-feira (24).

Também estiveram presentes no encontro de hoje os presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do MDB, Baleia Rossi. Um dia antes, Araújo prometeu que seria apresentada uma pesquisa encomendada em conjunto entre as três legendas para saber qual nome mais agrada o eleitor, entre João Doria e Simone Tebet.

O ex-governador de São Paulo, que não participou dos encontros em Brasília nesta quarta-feira, afirmou que sequer teve acesso à pesquisa e ressaltou que não recebeu nenhum comunicado. Nos últimos dias, Doria vem ressaltando que foi escolhido nas prévias do PSDB para concorrer à Presidência.

Em meio à reunião dos presidentes dos partidos desta quarta-feira, o ex-governador usou as redes sociais para dizer que “o momento é de diálogo” e apoiar um internauta que chamou de “virada de mesa” uma decisão contrária à tomadas nas prévias.

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Bebê de três meses morre em Quixabeira; suspeita-se de infarto

Um bebê de três  meses morreu na madrugada desta quarta-feira (18), na cidade de Quixabeira.

Davi Alves Oliveira, filho de Deivid de Diomedes, foi a óbito quando estava sendo encaminhado para a UPA 24 horas de Capim Grosso. A principal suspeita pelo falecimento  é de infarto.

O corpo está sendo velado na residência dos pais, na rua João Alves, no bairro Laranjeiras I, e o sepultamento acontecerá às 17hs no Cemitério Municipal Clementina Fortunata.

Blog do Ril de Beto

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Reunião do PSDB adia decisão sobre candidatura à Presidência

Senador Alessandro Vieira, João Doria e Bruno Dantas, presidente nacional do PSDB

Senador Alessandro Vieira, João Doria e Bruno Dantas, presidente nacional do PSDB Facebook/Reprodução – Arquivo

A reunião da Executiva Nacional do PSDB desta terça-feira (17) acabou adiando a decisão do partido de ter ou não um nome para concorrer à Presidência. Eles querem outra reunião, desta vez com João Doria, antes de tomar a decisão. O encontro, que contou com 38 parlamentares das bancadas da Câmara e do Senado, durou mais de quatro horas. 

O presidente PSDB, Bruno Araújo, afirmou que o diálogo segue amanhã, quando haverá a apresentação de uma pesquisa encomendada em conjunto do partido com MDB e Cidadania para saber qual nome mais agrada o eleitor — Doria ou Simone Tebet.

“Isso é um convite para que, rapidamente — a expectativa é de que isso pode acontecer, eventualmente, até amanhã —, um grupo representativo da Executiva possa ter também uma conversa com nosso pré-candidato João Doria, tendo ele como partícipe e condutor dessa construção, como nosso candidato apresentado na aliança com o MDB e o Cidadania”, avaliou.

Membros da Executiva Nacional, como Aécio Neves, ressaltaram o entendimento de que a retirada da candidatura de Doria seria o melhor caminho para o partido, como um “gesto de grandeza”, nas palavras de Aécio.

Bruno Araújo, por outro lado, pontuou que não tem como missão fazer com que o ex-governador de São Paulo decline, mas disse que vai auxiliar na “construção de diálogo onde ele tenha a percepção das dificuldades políticas”.

A visão de Doria sobre a retirada da candidatura foi exposta em uma carta enviada por ele ao presidente tucano, no último sábado (14). No texto, Doria chamou de “tentativa de golpe” a possibilidade de ele não ser definido nas convenções como o candidato presidencial da sigla.

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Gado na pista causa acidente na BA-130, no município de Várzea da Roça

 Na manhã desta terça-feira, 17 de maio de 2022, aconteceu um acidente na BA-130, entre Várzea da Roça e São José do Jacuípe.

Uma caminhonete S10, de cor branca, colidiu contra animais na pista, próximo ao povoado Vila Nova dos Irrigantes (Irrigação), no município de Várzea da Roça.

Segundo informações de populares, a caminhonete é de Fabiano do Gesso, de Capim Grosso-BA. Três cabeças de gado morreram no local. 

No impacto, a caminhonete capotou. Ainda segundo populares, os ocupantes não sofreram ferimentos graves.

Fonte Agmar Rios

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91ª CIPM realiza reunião de tropa e conta com a presença do Promotor de Justiça de Capim Grosso

 A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 91ª CIPM /Capim Grosso comandada pelo Major PM Samuel Sampaio de Miranda, seguindo as diretrizes e a política do Comando Geral da Polícia Militar, Coronel PM Coutinho, e também as do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou uma reunião de tropa nesta sexta-feira (13) com parte do efetivo da Unidade.

Na supracitada reunião, contamos com a presença do Excelentíssimo Promotor de Justiça da Cidade de Capim Grosso, Dr. Robert Carneiro, que manteve contato com os policiais presentes, explanando orientações sobre assuntos relacionados à Segurança Pública.

Na reunião o Major Samuel tratou de demandas relacionadas ao serviço policial, ouvindo também as necessidades dos policiais para o desempenho de um bom serviço.

Na oportunidade, foi comemorado o aniversário do Sargento PM Pamponet e por fim, o Major agradeceu ao Promotor pela presença como também a todo efetivo pelos excelentes serviços prestados na Unidade.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM 91ª CIPM

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