Braga Netto diz que suposta ameaça a Lira “é mentira”

Ao chegar ao ministério da Defesa nesta quinta-feira (22) o ministro Braga Netto disse aos jornalistas que “é mentira” a reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo que aponta  que ele teria ameaçado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que não haveria eleição em 2022 caso não fosse aprovado o voto impresso. 

O ministro da Defesa Braga Netto

O ministro da Defesa Braga Netto Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A informação gerou reações dos deputados. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), atacou o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, nesta quinta-feira (22), após a revelação, afirmando que  “numa democracia, quem decide se tem ou não eleição não são os militares e sim a Constituição, que eles juraram defender e cumprir”. O vice-presidente Hamilton Mourão também disse aos jornalistas nesta manhã  que a reportagem “é mentira”. 

 

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Mourão irá ao Peru representar o Brasil na posse de Castillo

O vice-presidente Hamilton Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO-26/05/2021

O vice-presidente Hamilton Mourão vai representar o governo brasileiro na posse do presidente eleito do Peru, Pedro Castillo. A cerimônia ocorrerá no próximo dia 28. 

O presidente Jair Bolsonaro, que em maio participou da posse do presidente do Equador, o ex-banqueiro Guilhermo Lasso, não estará na posse do esquerdista Castillo, que atuava como líder sindical.

Por meio das redes sociais, no entanto, o presidente cumprimentou Castillo pela vitória. “Reafirmo a disposição do governo brasileiro em trabalhar com as autoridades peruanas para reforçar os laços de amizade e cooperação entre nossas nações”, disse em postagem da Secretaria Especial de Comunicação Social.

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66% dos brasileiros consideram CPI muito importante, aponta pesquisa

Na imagem, sessão da CPI da Covid do Senado

Na imagem, sessão da CPI da Covid do Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Pesquisa do Instituto DataSenado, divulgada na última sexta-feira (16), aponta que a CPI da Covid é vista como muito importante para o país por 66% da população. O colegiado é pouco importante para 14% dos brasileiros e nada importante para 19%.

O instituto questionou aos entrevistados se souberam do funcionamento da CPI, instalada oficialmente em 27 de abril e que tem como objetivo investigar a atuação do governo federal no enfrentamento à pandemia e a aplicação de recursos federais por Estados e Municípios – 73% disseram que sim (ante 65% em maio) e 33%, não (contra 24% em maio).

De acordo com a pesquisa, 74% dos brasileiros julgam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como o principal responsável pela demora na compra de vacinas contra a covid-19. Em seguida, estão a Anvisa (8%), Congresso Nacional (6%), governadores (4%), e outros (1%).

Em contrapartida, 22% dos brasileiros consideram que a compra foi feita no momento certo. Segundo a pesquisa, 3% dizem que as vacinas foram adquiridas até mais cedo do que deveriam.

O instituto perguntou, ainda, sobre quais denúncias envolvendo a compra de vacinas contra o coronavírus ficaram sabendo: 73% disseram sobre o superfaturamento da Covaxin, 54% da tentativa de corrupção na compra da AstraZeneca, 28% do caso da CanSino, 5% falaram outras e 3% nenhuma delas.

A pesquisa ouviu 1.741 brasileiros entre os dias 13 e 14 de julho. As amostras, segundo o instituto, são totalmente probabilísticas e têm nível de confiança de 95%.

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Após fluxo intenso, Paulista reabre a pedestres no próximo domingo

Primeiro dia de reabertura para pedestres na avenida Paulista

Primeiro dia de reabertura para pedestres na avenida Paulista BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 18.07.2021

Do alto de suas pernas de pau, o artista circense Leonardo Carvalho, de 31 anos, tinha visão panorâmica da Avenida Paulista na manhã deste domingo, 18. “Agora, vejo um mar de gente”, disse por volta de 11 horas, enquanto olhava em direção ao Paraíso, na região central da cidade de São Paulo. No primeiro domingo em que a via foi reaberta para o lazer, após mais de um ano desde o início da pandemia, o movimento foi intenso e houve alguns pontos de aglomeração. A Prefeitura informou que vai reabrir a avenida para pedestres na manhã do próximo domingo, dia 25.

Artistas, ambulantes, turistas e paulistanos com saudades da avenida sem carros encheram a via. A movimentação começou tímida às 8 horas, quando a Paulista foi liberada para pedestres, conta Carvalho. Ao longo da manhã, porém, o fluxo de pessoas aumentou. Músicos tocavam MPB. As apresentações de mágica no meio da rua atraíam famílias com crianças e provocavam concentrações de pessoas.

Máscaras para distribuir e borrifador de álcool em gel nas mãos, Carvalho comemorava a contratação de artistas de circo pela Prefeitura para incentivar os cuidados contra o coronavírus na Paulista. Os vendedores também celebravam o movimento. “Para geral, fica melhor”, diz Luan Bruno da Silva, de 29 anos, com uma cestinha de balas na mão.

Há um mês, Silva vende doces na avenida depois que o bar que abriu no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, teve de encerrar as atividades, em meio à pandemia. “Hoje a Paulista é minha vida.” A maioria dos frequentadores usava máscaras, embora fosse possível ver um ou outro pedestre e ciclista sem. Funcionárias da Prefeitura tentavam “pescar” os descuidados para distribuir equipamentos de proteção.

A Paulista foi reaberta em caráter experimental e por pouco tempo – das 8 horas ao meio-dia, período considerado pela Prefeitura como de menor fluxo de pessoas. A ciclofaixa da avenida ficou aberta para uso até as 16h. Antes da pandemia, a Paulista ficava aberta das 10 horas às 18 horas, aos domingos e feriados. No próximo domingo, a via vai ser reaberta no mesmo horário.

Na Praça do Ciclista, turistas faziam fotos e vídeos para o Instagram. De Curitiba, o analista de sistemas Marco Vinícius, de 40 anos, aproveitou a viagem a trabalho para conhecer a avenida sem carros. “Está tranquilo. Um dia lindo e não tão aglomerado.”

A professora Alessandra Oliveira, de 41 anos, viu as notícias da reabertura no jornal e também resolveu aproveitar o domingo ensolarado com os filhos, de 12 anos. A família, que frequentava a Paulista todos os domingos antes da pandemia, sentia falta – a mãe, da feirinha; o pai, dos artistas de rua; e os gêmeos Iago e Igor, de admirar os prédios altos e do espaço para brincar.

“As crianças não aguentam mais ficar presas em casa”, diz Alessandra, que veio de Itaquera, zona leste, para a Paulista. Por volta das 11 horas, os gêmeos tentavam aproveitar a última hora da avenida sem carros para andar de skate. Para a professora, seria melhor estender o tempo de reabertura – até para diluir o público e evitar aglomerações.

Ainda segundo a Prefeitura, a reabertura ocorreu sem ocorrências ou apreensões. A gestão municipal afirma que foi possível reabrir a via por causa do avanço da vacinação contra a covid-19, uma vez que mais de 70% dos moradores da capital já tomaram a 1ª dose.

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Adesão a energia solar cresce 44% impulsionada por conta de luz alta

Painéis de energia solar. Aumenta a procura pela tecnologia

Painéis de energia solar. Aumenta a procura pela tecnologia Soninha Vill/GIZ/Agência Brasil

Com a crise hídrica enfrentada pelo país e os recorrentes reajustes na conta de luz, mais consumidores estão procurando reduzir os gastos com energia elétrica e adotando fontes alternativas. Entre as modalidades, a energia solar se tornou uma aposta de destaque, segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Somente no primeiro semestre de 2021, foram 142.199 novas adesões de consumidores à modalidade – número 44,3% maior que o crescimento verificado no primeiro semestre de 2020 – quando foram 98.502 novas miniusinas.

Os clientes vão desde consumidores residenciais ou comerciais que instalam painéis nos telhados interessados em gerar boa parte da energia que consomem até cooperativas que produzem a energia normalmente em áreas maiores – conhecidas como fazendas solares – e negociam a geração de créditos que podem ser usados pelo consumidor no consumo de energia elétrica. 

Segundo a Absolar, associação das empresas de energia solar, o mercado cresce desde 2012, quando a Aneel iniciou a regulamentação que afeta o segmento. Os consumidores têm como atrativos a possibilidade de contribuir com o meio ambiente e a de economizar. A associação estima que um sistema fotovoltaico bem dimensionado pode reduzir os gastos com eletricidade em até 95%. 

A pandemia e a conta de luz alta com o retorno das bandeiras vermelhas em dezembro do ano passado se tornaram novos ingredientes nesse mercado. “As pessoas passaram a valorizar mais o tempo dentro de casa, ficaram mais de olho na conta de luz. Algumas aproveitaram reforma da casa para instalar painéis. E o aumento da conta chama ainda mais a atenção para o assunto”, afirma. 

Empresas do setor confirmam o aumento da procura. Segundo a Sun Mobi, que conecta geradores de energia solar e possíveis clientes, a busca cresceu 40% em junho, quando houve o retorno da bandeira vermelha patamar 2 na conta de energia – a tarifa mais cara entre as existentes. No mesmo mês, a Aneel aprovou ainda um aumento do valor dessa tarifa.

A expansão acontece em todos os estados do Brasil. Minas Gerais, onde há benefícios tributários mais relevantes, foi o segundo estado com mais clientes novos no primeiro semestre – 23.614. Número bem próximo do de São Paulo – 23.973, que ficou em primeiro lugar.

Outro fator que favorece a expansão são valores mais acessíveis em relação ao praticado nos primeiros anos. A estimativa é que os custos tenham caído 80% dede 2012. Guilherme Susteras calcula que a instalação em uma casa atualmente pode variar de R$ 10 a R$ 50 mil dependendo do tamanho e do consumo esperado. E o retorno do investimento pode ser alcançado entre 4 de 8 anos, de forma geral, dependendo também de vários fatores como a irradiação solar no local. 

Cooperativas

A maioria dos novos clientes ainda é de pessoas que instalam painéis para consumo na própria unidade. Vem crescendo, no entanto, o mercado de consórcios e cooperativas que trabalham com fazendas solares, alugando pequenas partes delas a consumidores distantes que usufruem dessa forma dos créditos da energia solar.

O sistema já atrai empresas de tecnologia que passaram a funcionar como startups da área de energia, unindo cooperativas e clientes que, por meio de aplicativos, podem se conectar aos geradores.

Fazenda de energia solar

Fazenda de energia solar Reprodução

O mercado crescente é, no entanto, alvo de disputas e de discussões que envolvem a regulamentação do setor da geração distribuída, ou seja, aquela produzida fora das grandes usinas do país. Nesse contexto se insere a energia solar produzida por pequenos consumidores. A Resolução nº 482 da Aneel determinou que esses geradores são isentos de pagar pelo uso do sistema elétrico e os encargos que estão na conta de energia – como subsídio a consumidores de baixa renda. Normalmente quem produz energia solar segue conectado à rede porque a energia está disponível apenas quando há luminosidade natural – à noite, é preciso recorrer à rede tradicional. 

As distribuidoras de energia elétrica argumentam que, se esse benefício for encerrado, os custos do sistema elétrico serão divididos de forma mais equânime entre todos, beneficiando famílias de baixa renda que não têm acesso à energia solar. “Acaba sendo um subsídio oculto, não aprece na conta de energia, só aparece na conta dos demais consumidores”, diz Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). 

A associação questiona o uso da energia elétrica por meio de cooperativas, como vem sendo feito, apontando que ela mascara a venda da energia no mercado de baixa tensão, o que não é permitido pela legislação.

Madureira afirma que os maiores beneficiários desse tipo de geração de energia solar são grandes empresas que ficam longe das miniusinas. “São normalmente grandes cadeias de supermercado, bancos e outros tipos de empresas de grande porte que têm utilizado esse mecanismo. Há ainda uma parte menor de clientes residenciais, que são famílias de alta renda e estão sendo beneficiadas”, defende. 

‘Taxar o Sol’

A discussão sobre a regulação foi feita de forma intensa em 2019, com a realização de uma consulta pública pela Aneel. À época, o Ministério da Economia defendeu que a manutenção do subsídio vai custar ao consumidor R$ 34 bilhões até 2035. Apesar das pressões, o presidente Jair Bolsonaro decidiu não alterar as regras e chegou a afirmar a apoiadores que não iria “taxar o sol”. 

O debate permanece. Um projeto de lei que determina a taxação do mercado de geração distribuída foi colocado na pauta da Câmara. Um substitutivo apresentado pelo relator do texto, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), prevê que os consumidores de energia solar devem pagar pelo uso do fio das distribuidoras, mas não por outros encargos presentes na tarifa de energia. Cria ainda um período de transição de oito anos.

O projeto é apoiado pela Absolar, que entende que haverá uma taxação global de cerca de 27% que não inviabilizaria o mercado. O coordenador Guilherme Susteras afirma que precisa ser considerada nesse debate a redução de perdas elétricas propiciada pela geração solar local, que permite que consumidores e geradores estejam próximos. Isso, aliado aos benefícios ambientiais e à possibilidade de acionar termoelétricas com menor frequencia, reduzindo assim as bandeiras vemelhas na conta de luz, trazem benefícios e economia a todos os usuários de energia, defende. Ele argumenta ainda que famílias de classes C e D são mais da metade das novas geradoras de energia solar, em razão de o sistema ter se tornado mais barato, o que contraria a ideia de que pessoas mais pobres estão sendo prejudicadas no atual sistema.

O Abradee, associação dos distribuidores, critica o texto em debate e aponta que ele traz um custo para os demais consumidores da ordem de R$ 500 bilhões nos próximos 40 anos, afetando especialmente as famílias de baixa renda. A entidade apoia uma emenda do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que tenta derrubar o texto de Laffayete Andrada, e prevê a cobrança de encargos. 

Ainda sem acordo, o assunto será discutido em nova audiência pública em agosto. 

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Fiocruz entrega mais 4,4 milhões de doses da vacina da Astrazeneca

Pfizer e Coronavac serão as outras marcas de vacinas entregues em julho

Pfizer e Coronavac serão as outras marcas de vacinas entregues em julho Fernando Brito/MS

 A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) entregou na noite desta sexta-feira (16), mais 4,4 milhões de doses da vacina da Astrazeneca contra covid-19, atingindo a marca de 75,9 milhões distribuídas ao Brasil. 

Para o resto de julho, pouco mais de 4 milhões de doses devem ser entregues da fabricante e outras 4 milhões do consórcio global Covax Facility. A previsão total para o mês, de 40 milhões, é completada por entregas da Pfizer (14 mi) e da Coronavac (10 mi). 

O Brasil já vacinou 87.909.424 dos cidadãos maiores de 18 anos com a primeira dose, outros 33.266.221 receberam a segunda aplicação ou a vacina da Johnson, de dose única.

Nos último mês, a taxa de vacinação cresceu no Brasil e tem atingido com frequência a meta estabelecida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de 1 milhão de doses aplicadas por dia. Com a aceleração, 11 estados já deram 1ª dose a mais da metade dos adultos.

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Bolsonaro passa segunda noite em hospital, ainda sem previsão de alta

Presidente está há dois dias em São Paulo

Presidente está há dois dias em São Paulo Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro passou a segunda noite internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista. Ele segue sem previsão de alta.

Na manhã desta sexta-feira (16) ele recebeu a visita do filho Carlos Bolsonaro. Várias carros oficiais chegaram ao hospital, segundo a equipe de reportagem da RecordTV que está no local..

Segundo o último boletim médico, divulgado às 20h de quinta-feira (15), o quadro de saúde do presidente, internado por causa de uma obstrução intestinal na quarta-feira (14), evolui de forma satisfatória. A sonda nasogástrica (do nariz ao estômago) foi retirada e a alimentação regular deve começar hoje.

O próximo boletim deve ser divulgado nesta manhã. Em entrevista ontem à RedeTV, o presidente afirmou que uma nova cirurgia está descartada e que espera ter alta nesta sexta.

Leia também: Entenda a obstrução intestinal que acomete Jair Bolsonaro

No fim da tarde de ontem, a primeira-dama, Michele Bolsonaro, postou uma foto em suas redes sociais de Bolsonaro sorrindo ao lado de uma outra paciente. 

O presidente se internou na quarta após sentir dores abdominais durante a madrugada. Ele vinha reclamando que estava soluçando sem parar há 11 dias. Na noite do mesmo dia, ele foi transferido do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para o Vila Nova Star, da zona sul de São Paulo.

De acordo com os médicos, a obstrução no intestino é uma decorrência das cirurgias feitas pelo presidente desde a facada sofrida em setembro de 2018, durante a campanha presidencial.

Desde o atentado, o presidente é acompanhado pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo. O presidente passou por seis cirurgias como consequência da facada. Foram quatro em 2018, e duas em 2019 – para retirada da bolsa de colostomia e para correção de uma hérnia na incisão da cirurgia.

Na última noite, um grupo religioso se reuniiu na frente do hospital para rezar pelo presidente. Apoiadores trouxeram também faixas e cartazas de apoio a Bolsonaro.

 
 

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Armas para civis dobram no país em três anos; policiais são contra

Registro de novas armas subiu 97,1% em relação ao ano passado

Registro de novas armas subiu 97,1% em relação ao ano passado Pixabay

O número de armas cujos donos são civis dobrou de 2017 a 2020, segundo o 15º anuário do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgado nesta quinta-feira (15).

No ano passado, ao todo, foram 1.279.491 registros de armas ativos no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da Polícia Federal. Três anos antes, o número era de 637.972. O aumento nos três anos, como aponta o FBSP, foi de 100,6%. O relatório mostra ainda que, em 2020, a autorização de importação de armas longas cresceu 108,4% em um ano.

O acréscimo expressivo do registro de armas nas mãos da população, no entanto, é um dado que preocupa os policiais.

Entre agentes da categoria ouvidos pela pesquisa, somente 10,4% são favoráveis à posse e porte de armas para todos, sem quaisquer limites para a utilização.

O registro de novas armas no Sinarm também apresentou uma alta substancial em 2020, com uma quantidade de 186.071. O número subiu 97,1% em relação ao ano anterior.

Registros de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) crescem quase um terço

Outro aumento considerável apontado pelo Fórum foi nos registros de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército do Brasil.

Em 2020, foram 561.331 registros de CACs no país, o que representa uma adição de 29,6% em um ano.

Mortes violentas sobem 4%

As mortes violentas intencionais, também avaliadas pelo Fórum, tiveram um aumento de 4% no ano passado, chegando a 50.033 pessoas. Destes casos, 78% tiveram o emprego de armas de fogo.

Entre as vítimas, 91,3% eram homens, negros foram 76,2% e mais da metade (54,3%) era formada por jovens.

A maiores taxas de mortes violentas por 100 mil habitantes foram registradas no Ceará (45,2), Bahia (44,9), Sergipe (42,6) e Amapá (41,7), enquanto as menores estiveram em São Paulo (9), Santa Catarina (11,2), Minas Gerais (12,6) e Distrito Federal (14,2).

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Subprocuradores cobram PGR após ataques de Bolsonaro às eleições

Subprocuradores apontam para abuso de poder de autoridade

Subprocuradores apontam para abuso de poder de autoridade Ueslei Marcelino/Reuters – 1704.2020

Cinco subprocuradores-gerais da República e membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira (14) uma “pronta atuação” do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro que colocaram em dúvida a lisura e até mesmo a realização das eleições em 2022.

Para os integrantes da cúpula do Ministério Público, os reiterados questionamentos de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas, sem a apresentação de provas para sustentá-los, e sua defesa do voto impresso – ele chegou a falar que não passaria a faixa presidencial ao vencedor em 2022, caso considere que a disputa não ocorreu de forma limpa – pode configurar abuso de poder de autoridade, “com reflexos graves não apenas na normalidade do processo eleitoral, mas, agora, na sua própria existência”.

“As declarações do senhor presidente da República parecem ultrapassar os limites do mero (e intangível) exercício do direito constitucional à liberdade de expressão. Exatamente por isso, têm-se aí indicativos da necessidade de pronta atuação do procurador-geral da República, na condição de procurador-geral eleitoral, ante seu papel constitucional de defesa do regime democrático e do livre exercício do direito de sufrágio”, dizem os procuradores na representação encaminhada a Aras.

“Com essas considerações, os signatários dirigem-se a vossa excelência a fim de que sejam examinados os fatos acima narrados e, se for o caso, instaure procedimento preparatório eleitoral destinado a identificar e coletar elementos potencialmente evidenciadores de abuso de poder de autoridade, atentatórios à existência e à normalidade da eleição presidencial de 2022, tudo em caráter preparatório a eventuais medidas judiciais consideradas cabíveis perante o Tribunal Superior Eleitoral”, solicita a representação.

Dentre as declarações polêmicas mais recentes, o presidente chegou a levantar a hipótese, sem apresentar provas, de que houve fraude em eleições passadas. Bolsonaro também sugeriu que o próximo pleito estaria comprometido, o que levou setores do Judiciário e do Legislativo a reagiram ao identificarem no governo a ameaça da possibilidade de não realização das eleições em 2022.

Após o ápice da tensão na última semana, Bolsonaro moderou o tom após conversa com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e afirmou que caso não consiga a aprovação do Congresso Nacional de proposta sobre a adoção do voto impresso nas próximas eleições, partirá para a defesa da contagem pública da votação.

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Juiz extingue ação da Lava Jato contra ex-tesoureiro do PT

Delúbio respondia por lavagem de dinheiro, ocultação de bens e crime eleitoral

Delúbio respondia por lavagem de dinheiro, ocultação de bens e crime eleitoral Eduardo Enomoto/ R7

O juiz eleitoral Emilio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, extinguiu nesta segunda-feira (12) a ação penal eleitoral contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que respondia por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, além de aplicação irregular de recursos em campanha eleitoral. De acordo com o magistrado, o crime de lavagem prescreveu no ano passado, e o crime eleitoral em 2017.

Delúbio foi acusado de dissimular a origem de R$ 12 milhões, que teriam sido repassados pelo pecuartista José Carlos Bumlai de forma indireta ao PT. Segundo o Ministério Público Eleitoral, com base em um inquérito da Polícia Federal, o valor foi transferido por Bumlai ao Figorífico Bertin e depois distribuído entre campanhas eleitorais.

A investigação que levou o ex-tesoureiro do PT para o banco dos réus foi realizada pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em um processo que teve origem na mesma investigação, Delúbio foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, que então comandava a 13ª Vara Federal de Curitiba.

O caso teria ocorrido nas eleições municipais para a prefeitura de Campinas, em 2004. Além de Delúbio, também foram liberados de condenação outros cinco réus.

Quando o caso foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato, o prazo de prescrição para o crime chegou a ser suspenso pela Justiça quando a ação foi recebida, em 2016. Três anos depois, porém, o processo foi enviado para a Justiça Eleitoral por decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), que atendeu um pedido da defesa.

A prescrição do crime ocorreu porque, uma vez que foi remetido para outra esfera do Judiciário o período em que a ação ficou na Justiça Federal passou a ser incluído na contagem.

“Lamentavelmente, a manutenção da persecução penal, nestes autos seria de todo infrutífera e inútil, pois ausente o interesse de agir por parte do Estado ante a evidente prescrição em abstrato da pretensão punitiva dos crimes em análise”, escreveu Migliano Neto na sentença.

As acusações

Segundo a Lava Jato, o Banco Schahin teria concedido, em 2004, um empréstimo de R$ 12 milhões ao empresário e pecuarista José Carlos Marques Costa Bumlai. O valor, no entanto, teria como destinatário real o PT. Bumlai teria sido um ‘laranja’, segundo o Ministério Público Federal.

A acusação diz que o empréstimo só foi quitado cinco anos depois mediante ‘contrato de doação em pagamento fraudulento’. O valor teria sido compensado por meio da contratação da Schahin, pertencente ao mesmo grupo empresarial do banco, pela Petrobrás para operar o navio-sonda Vitória 10.000, em 2009.

Delúbio foi acusado de ter ordenado o pagamento, atuado na obtenção do empréstimo fraudulento e participado na distribuição dos valores aos destinatários finais em dois casos.

Ele é apontado no repasse de R$ 95 mil pela Bertin Ltda para a empresa King Graf, prestadora de serviços da campanha eleitoral do PT para a prefeitura de Campinas e na transferência de R$ 3,905 milhões para as empresas NDEC Núcleo de Desenvolvimento de Comunicação e Omny Par Empreendimentos e Consultoria Ltda, ‘no interesse da campanha eleitoral de Hélio de Oliveira Santos para o executivo de Campinas’.

A acusação relata ainda a transferência de R$ 150 mil para a empresa Castellar Modesto Guimarães Filho, com o objetivo de dissimular o pagamento de vantagem indevida para o empresário Laerte de Arruda Corrêa Junior e Delúbio.

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