Prefeito de cidade baiana nomeia irmão como secretário e sobrinha para coordenadora

Prefeito de cidade baiana nomeia irmão como secretário e sobrinha para coordenadora

Alvo de críticas, nomeação de parentes para secretariado é legal

adelsonoliveira

Foto: Divulgação

 

O prefeito eleito de Iaçu, Adelson Oliveira (PPS), começou seu novo mandato causando polêmica e sofrendo um turbilhão de críticas da população do município baiano, que tem cerca de 25 mil habitantes e fica a 280km de Salvador.

Isso porque o gestor nomeou para a Secretaria de Planejamento da cidade seu irmão, Aurélio Alves de Oliveira Filho. Para o cargo de coordenadora interna da Prefeitura, Adelson nomeou sua sobrinha, Fernanda Sousa de Oliveira Bastos.

Embora o ato seja polêmico, ele não chega a ser inconstitucional. Isso porque a Súmula Vinculante 13 do Superior Tribunal Federal (STF) considera violação da Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para cargos de comissão. Mas não exclui a possibilidade de nomeação para o secretariado municipal ou estadual.

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Nomeação de irmão foi publicada no Diário Oficial

Ao VN, advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, explicou que não se trata de nepotismo: “Para o cargo de secretário pode ser parente. Não pode nomeação de parente, por exemplo, para diretor de escola. Não se trata de nepotismo, porque o Supremo Tribunal Federal liberou a nomeação de parentes para secretários. Mas também não deixa de ser (nepotismo). Tem inclusive prefeitos que nomeiam pai, mãe, filhos… é uma possibilidade que o STF entendeu que o cargo de secretário não se submete ao parentesco”.

Varela Notícias conseguiu contato com Claudio Rocha, assessor do prefeito Adelson Oliveira, e ele confirmou o parentesco com o prefeito dos dois nomeados.

VN também entrou em contato com o próprio prefeito, que confirmou a nomeação de seu irmão como secretário municipal, mas ao ser questionado sobre as críticas que isso poderia gerar, não respondeu. A ligação não foi atendida novamente.

Fonte/ Varela Noticias