Santaluz: registro de candidatura de Joélcio Martins é deferido pela Justiça Eleitoral

 Santaluz: registro de candidatura de Joélcio Martins é deferido pela Justiça Eleitoral

DSC_0285

Foto: Notícias de Santaluz

A juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes deferiu o pedido de registro de candidatura de Joélcio Martins da Silva (PMDB), que concorre à prefeitura de Santaluz. Havia grande expectativa, no meio político, de que o peemedebista fosse barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa devido à reprovação das contas relativas ao Convênio nº 133/2003, firmado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), e a Prefeitura Municipal de Santaluz, na época em que Joélcio ainda governava o município, com valor de R$1.040.860,00, tendo como objeto a reforma e ampliação do Hospital Arlete Maron Magalhães – atual Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos Santos. Joélcio foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 9 de outubro de 2013 a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos com recursos próprios. O ex-prefeito recorreu e teve o recurso negado em abril deste ano.

Joélcio chegou a figurar na lista de gestores públicos com contas desaprovadas entre os anos de 2008 a 2016, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 9 de agosto. Contudo, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia seguinte (10 de agosto) de que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro deste ano deixou o ex-gestor aliviado e conseqüentemente apto a concorrer ao pleito.

Fonte: Redação Noticias de Santaluz