Conselheiros tutelares de RO aderem à paralisação e relatam ameaças.

Conselho tutelar

Conselheiros tutelares de Rondônia aderiram, nesta quinta-feira (12), à paralisação nacional da categoria em protesto à morte de três conselheiros tutelares no último dia 6 de janeiro, em Pernambuco. Em manifestação realizada em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO) em Porto Velho, os profissionais relataram ameaças sofridas diariamente durante o exercício das funções e reivindicaram providências ao poder público para a elaboração de uma política de proteção à vida.

O grupo pede em carta aberta providências para que os conselheiros cumpram apenas as obrigações determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Não somos oficiais de justiça. O Conselho Tutelar não executa ação, apenas garante direitos”, ressalta Francisca Oliveira da Silva, lotada no 1º Conselho Tutelar de Porto Velho, dizendo que a classe ainda enfrenta problemas como a falta de acompanhamento psicológico e de  policiamento dentro do conselho, além de baixos salários.

Para Francisca, o caso dos profissionais assassinados em Pernambuco deixa claro o desvio de função que acontece também em Rondônia e outros estados. Segundo ela, os conselheiros mortos em serviço foram cumprir mandado de busca e apreensão, serviço que seria de oficial de Justiça. “Mas como o juiz determinou, eles foram lá e perderam a vida”, lamenta.

Ameaças constantes
No protesto, os conselheiros relataram episódios de ameaças sofridas durante o trabalho, segundo eles, muitas vezes por falta de estrutura e de segurança. É o caso de Elaídia dos Santos, que atua em Jacy-Paraná e já chegou a ser ameaçada com foice. Ao verificar uma denúncia recebida pelo conselho, um rapaz de aparentemente de 21 anos foi perguntar o que a conselheira queria, com a arma em punho. “As pessoas não entendem que estamos apenas cumprindo a decisão de juiz, pensam que vamos prendê-los”, explica.

Já os conselheiros Sebastiana de Menezes e Joel Garcia foram ameaçados por adolescentes acolhidos. “Uma adolescente de 13 anos disse que pode passar 100 anos no abrigo, mas quando sair de lá me matará e também minha família”, relata Sebastiana. Joel ouviu de um jovem detido durante uma operação nos bares da capital que seria morto por ele.

Procurado pelo G1, o TJ-RO adiantou que as reivindicações dos conselhos tutelares serão encaminhadas à Corregedoria-Geral para que o órgão possa estudar a melhor forma de levar o pedido aos juízes que atuam nos Juizados da Infância e da Juventude em Rondônia.

Já o secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Daniel Vieira, alega que, até o momento, nenhuma ocorrência policial de ameaça a conselheiro foi recebida pela pasta, mas garante que vai analisar a carta aberta do movimento.

Fonte: G1

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