Dilma envia proposta que cria nova CPMF

Dilma envia proposta que cria nova CPMF

A PEC prevê alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras durante quatro anos

Presidente também encaminhará ao Congresso PEC que cria nova CPMF
Presidente também encaminhará ao Congresso PEC que cria nova CPMF

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A PEC foi publicada nesta terça-feira em edição extra do Diário Oficial da União e prevê alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras durante quatro anos. O dinheiro será destinado à Previdência Social.

No último dia 31, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou, durante uma palestra no Fórum Exame, em São Paulo, que o governo tinha abandonado a ideia de implantação da CPMF. Segundo ele, a ideia foi discutida “de última hora”, e “muitas vozes” se levantaram contra. “Precisamos preparar o ambiente, ou teremos derrotas fragorosas no Congresso. O que a sociedade não aplaude é o retorno repentino da CPMF”, declarou na ocasião.

Mas, para ele, é importante haver “boa vontade” para a aprovação do pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo.

As medidas propostas, para o ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016, dependem, em sua maioria, de aprovações no Congresso Nacional. Entre os meios para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Luciano Coutinho, comentou, na semana passada, o pacote de medidas para cortar gastos públicos e aumentar a receita para 2016. Ele destacou que, para o Brasil crescer e atingir taxa de crescimento de 4,5% ao ano, é preciso elevar a produtividade, a qual precisaria aumentar pelo menos 3,9% ao ano.

Coutinho acrescentou que, entre os próximos desafios do país, está a melhoria da qualidade dos serviços, com mais educação e qualificação do trabalho. “Isto significa e exige mais qualificação e preparação do trabalho para tecnologias avançadas de automação e de sofisticação especialmente na prestação de serviços”.

“Esta seria uma taxa alta de crescimento que permitiria enriquecer a sociedade em termos de qualidade de vida e de renda, antes de a população envelhecer de forma mais irreversível, porque as transições demográficas depois tendem a se estabilizar”.

Fonte/ band