Eduardo Cunha fará nova votação sobre maioridade com uma proposta mais dura

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A rejeição da emenda constitucional que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos foi uma derrota pessoal do presidente da Câmara, o evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com informações do Blog do Josias, ele não se deu por vencido e está decidido a realizar uma nova votação. Submeterá à apreciação dos deputados uma proposta mais draconiana. Reduz a maioridade para todos os crimes, não apenas os hediondos.

 

Ainda segundo o colunista, nesta quarta-feira (1º), Cunha começa a negociar com os líderes uma data para realizar a nova votação. Para tentar evitar uma segunda derrota, os partidários da criminalização de menores planejam seduzir colegas que votaram contra a alteração do texto constitucional. Como a votação foi aberta, o mapa da mina é a lista de votantes.

 

Para que uma emenda constitucional prevaleça, são necessários 308 votos —em dois turnos de votação. Na sessão da noite passada, a maioridade penal de 18 anos foi salva por cinco votos. O placar eletrônico registrou 303 votos a favor da redução e 184 contra. Houve três abstenções. Em tese, bastaria atrair os três indecisos e virar mais dois votos para modificar o placar. Mas a coisa pode não ser tão simples.

 

Muitos deputados só votaram “sim” porque a emenda que foi a voto não nivelava todos os menores infratores. Criminalizaria apenas os que cometessem crimes graves. Por exemplo: estupro, tortura e roubo seguido de morte. Essa emenda nascera de uma negociação do PSDB com Eduardo Cunha. Não é certo que o tucanato renove o apoio quando for a voto a proposta mais dura.

 

Em caso de nova derrota, Eduardo Cunha ainda poderá realizar uma terceira votação. Nessa hipótese, levaria a voto emendas mais brandas. Numa delas, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) propõe a emancipação de menores que cometerem crimes graves. Caberia a promotores e juízes juízes decidir em que casos os menores de 18 anos seriam punidos como maiores de idade.

Fonte/bocaonews.com