Juíza do DF obriga empresa aérea a liberar viagem de bebê com epilepsia

Juíza do DF obriga empresa aérea a liberar viagem de bebê com epilepsia

Criança de 2 anos tem paralisia cerebral e sofre crises convulsivas diárias.
Avianca considerou haver risco de convulsão entre Brasília e Maceió.

 

epilepsia

 

Decisão obriga que empresa embarque a criança
com bebê conforto (Foto: Reprodução)

A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília, Tatiana Dias da Silva, concedeu ao metroviário brasiliense Rodrigo Sousa Silva, de 33 anos, o direito de viajar com a filha dele para Maceió, depois que a Avianca decidiu cancelar as passagens da menina. A criança, de 2 anos e 7 meses, tem paralisia cerebral e sofre crises convulsivas diárias.

Apesar de haver um laudo médico atestando que ela está em condições de fazer a viagem, a empresa alegou considerar que o transporte não é recomendado por haver risco. O pacote foi comprado para seis pessoas em março por R$ 7,1 mil justamente para que Nicole pudesse conhecer o mar. A viagem está marcada para este sábado (2).

A decisão judicial obriga ainda que a empresa permita que a criança viaje com o bebê conforto. De acordo com o pai da menina, nesta sexta-feira (1°), a companhia entrou em contato com ele pela manhã para saber o modelo da cadeira e se ela tinha selo do Inmetro. A empresa, segundo Silva, pediu que fosse enviado por email uma foto do bebê conforto.

“Eu mandei o email de manhã e até às 18h eles não tinham me respondido. Estamos esperando a resposta para ver se viajamos com o nosso bebê conforto ou se a empresa vai ceder um”, disse. O G1 procurou a Avianca, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Ele comprou o pacote pela CVC e disse que quando foi se informar para saber como seria o transporte da criança, a empresa solicitou um relatório médico. “Liguei de curiosidade na empresa aérea para saber como seria o transporte, porque minha filha não senta na poltrona e usa uma cadeirinha especial, o bebê conforto”, disse. O metroviário contou que a empresa depois ligou dizendo que ela não poderia embarcar por ter crises epiléticas.

A viagem vem sendo discutida desde o ano passado e foi decidida no início do ano. Além de Silva e Nicole, a mãe da criança, a avó materna, uma tia e um primo também tiveram as passagens compradas. A ideia é passar de 2 a 6 de maio na capital alagoana. O pai afirma que em nenhum momento havia sido avisado de que havia restrições para o transporte da criança.

“Falei que se ela não for, ninguém vai. Eles disseram que só [o reembolso] dela seria integral, mas que o restante arcaria com multas e taxas. Era a primeira vez que a gente levaria a neném para a praia. A viagem gira em torno dela, queremos proporcionar qualidade de vida para ela. Planejamos desde o ano passado. Minha sogra agora não quer mais viajar, está chateada”, afirmou Silva.

G1 teve acesso ao relatório médico, no qual o neuropediatra da menina diz que o prognóstico para a viagem é bom. Nicole faz uso de remédios controlados – Gardenal, Rivotril e Canabidiol, composto derivado da maconha. Segundo o pai, as crises convulsivas ocorriam 12 vezes por dia, mas se reduziram a quatro ocorrências de 30 segundos após a utilização dos medicamentos.

Trecho de formulário com informações médicas preenchido pelo médico que acompanha a criança e enviado pelo pai (Foto: Reprodução)

Especialista em direito do consumidor, o advogado Bruno Vasconcelos criticou a postura da empresa. “O procedimento adotado pela Avianca foi abusivo, desarrazoado e sem qualquer embasamento plausível, tendo em vista que o próprio médico que acompanhou ou acompanha a criança a liberou para que pudesse viajar com os seus pais. O médico da empresa sequer realizou uma consulta prévia para averiguar se a criança de fato não poderia embarcar no voo.

Fonte G1