Projeto de Lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

Projeto de Lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

Deputado que assina PL diz se tratar de uma “reação a grupos feministas que desejam retomar a defesa do aborto no país

Gravidez
(Foto: Ilustração)

O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou um projeto que aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da patologia – que suspeita-se ser ocasionada pelo vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti – provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.

A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”.

“Aborto livre de estigma”

Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika.

“O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.

Fonte/ Varela Noticias